Termos de Uso – ChatBrasil
Última atualização: 03 de junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o ChatBrasil, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a legislação aplicável.
Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.
2. Uso da Plataforma
O ChatBrasil destina-se exclusivamente a fins lícitos e pessoais.
É expressamente proibido:
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais;
- Praticar assédio, ameaças ou perseguição a outros usuários;
- Tentar invadir, explorar vulnerabilidades ou comprometer a segurança do sistema;
- Distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
- Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir conteúdos da plataforma sem autorização;
- Utilizar robôs, scripts ou sistemas automatizados sem autorização expressa.
O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou remoção permanente da conta, sem aviso prévio.
3. Isenção de Responsabilidade
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de falhas ou adequação a finalidades específicas.
O ChatBrasil não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma.
4. Idade Mínima e Proteção de Menores
O acesso e utilização da plataforma são permitidos exclusivamente para pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.
É estritamente proibido:
- Criar conta sendo menor de idade;
- Declarar ou informar idade falsa;
- Compartilhar informações pessoais de menores;
- Solicitar, armazenar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo envolvendo menores de idade;
- Utilizar a plataforma para contato inadequado com menores.
O ChatBrasil adota política de tolerância zero para qualquer violação relacionada à proteção de menores.
A violação poderá resultar em:
- Banimento permanente da conta;
- Bloqueio de acesso à plataforma;
- Preservação de registros para fins legais;
- Comunicação às autoridades competentes quando exigido pela legislação.
5. Conteúdo Proibido
É proibido publicar, compartilhar, transmitir ou armazenar:
- Conteúdo ilegal;
- Conteúdo envolvendo exploração de menores;
- Conteúdo que incentive violência, discriminação ou ódio;
- Conteúdo fraudulento ou enganoso;
- Spam ou publicidade não autorizada;
- Material que viole direitos autorais ou propriedade intelectual de terceiros.
O descumprimento destas regras poderá resultar na remoção do conteúdo e no bloqueio permanente da conta.
6. Interações Entre Usuários
Cada usuário é integralmente responsável por suas próprias ações e pelas informações que compartilha.
O ChatBrasil não participa, intermedeia, garante ou se responsabiliza por acordos, negociações, encontros, pagamentos ou qualquer relacionamento estabelecido entre usuários dentro ou fora da plataforma.
7. Suspensão e Encerramento de Contas
O ChatBrasil reserva-se o direito de suspender, limitar ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio.
8. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal, técnica ou operacional.
A versão atualizada estará sempre disponível na plataforma, e a continuidade do uso após a publicação das alterações constituirá aceitação dos novos termos.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais disponibilizados pelo ChatBrasil.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão resolvidas nos termos da legislação brasileira vigente.
